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Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional”. Fux explicou que o objetivo da comissão é aperfeiçoar a legislação para … Ler mais

Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

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Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:20 22/02/2022 09:20 21/02/2022 20:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi designado para participar da comissão instituída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de elaborar o anteprojeto de … Ler mais

Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial

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Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial LEGISLAÇÃO 18/02/2022 09:25 18/02/2022 09:25 17/02/2022 21:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital

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IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital EVENTOS 16/02/2022 07:40 16/02/2022 07:40 15/02/2022 19:36 … Conteúdo da Página ​Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma comissão temática sobre direito digital. Para o ministro … Ler mais

Comissão de Transparência das Eleições faz primeira reunião de 2022

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A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) realizou nesta segunda-feira (14) a primeira reunião de 2022. O colegiado, criado em setembro de 2021, é voltado a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização dos pleitos eleitorais. A CTE foi instituída pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro … Ler mais

Ministro Ricardo Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. A comissão, que conta com mais … Ler mais

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

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A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. Capacetes enfileirados 28/01/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que considerou ilícita a extinção da comissão de representantes … Ler mais

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de Processo Penal Militar para permitir peças eletrônicas, alterar prazos para inquérito e normas sobre perícia. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 4853/19, do deputado João … Ler mais

Integrante da comissão julgadora, Humberto Martins participa da entrega do Prêmio Innovare

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Integrante da comissão julgadora, Humberto Martins participa da entrega do Prêmio Innovare JUDICIÁRIO 07/12/2021 14:25   07/12/2021 13:18 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia ­on-line­ de entrega do Prêmio Innovare, em sua 18ª … Ler mais

Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final

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Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final LEGISLAÇÃO 30/11/2021 16:50   30/11/2021 16:48 … Conteúdo da Página Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30), … Ler mais