A dívida foi contraída em período que atual prefeito ainda não era gestor do município. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o bloqueio das contas pessoais do prefeito de Domingos Mourão (PI) determinado para o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por seu antecessor … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (16), tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro William de Oliveira Barros para o biênio 2015/2017. A nova Presidência é composta também pelo vice-presidente, o ministro Artur Vidigal de Oliveira. Entre as autoridades presentes ao evento, destacaram-se: o ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira; … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimentante, não pode ser mantida com fundamento no instituto da surrectio – fenômeno jurídico que, dentro de uma relação contratual, faz surgir um direito não convencionado pelas partes, em … Ler mais
Presidente do STF reafirma compromisso com a democracia na abertura da exposição sobre os 130 anos da Proclamação da República O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (6) a exposição “A República e o Supremo”, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. A mostra reúne documentos, quadros e objetos históricos que remontam ao período … Ler mais
Em vinte dos seus cinquenta anos de funcionamento, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) conta com um parceiro fiel e importante: o “Grupo da Costurinha”. A equipe é formada por voluntárias, entre elas, senhoras de ministros e servidores do Superior Tribunal Militar (STM). A “Costurinha” começou a funcionar em meados da década de 90 … Ler mais
08/08/2019 – 15h57 Brasília 08 08 2019 XIII Jornada Lei Maria da Penha.Fotos:G.Dettmar/Ag.CNJ Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas. Esses são o objetivo do “Formulário de Risco de … Ler mais
Em cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), ocorrida na tarde desta quarta-feira (16), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, destacou, em seu discurso, o compromisso do STM com a transparência, o combate à corrupção e à improbidade administrativa, com a melhor gestão dos recursos públicos. O ministro-presidente afirmou … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão de peças e componentes, quando não for feita a exportação dos produtos fabricados pela empresa contribuinte, será o 31º dia do inadimplemento do compromisso de … Ler mais
