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Comunidade internacional reconhece protagonismo do Judiciário brasileiro na implementação da Agenda 2030

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Na conferência de encerramento do seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, realizada nesta quinta-feira (18), o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, destacou o reconhecimento da comunidade internacional ao papel de protagonismo do Poder Judiciário brasileiro na implementação das metas da Agenda. Segundo ele, o Brasil … Ler mais

A JE Mora ao Lado: trabalho em prol da comunidade é tradição compartilhada pela família de mesário de Sapiranga (RS)

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O trabalho em prol da comunidade é uma tradição compartilhada pela família do calçadista Gilberto Boufleur. Há cerca de 20 anos, ele foi convocado pela Justiça Eleitoral para atuar como mesário e, desde então, dedica parte do tempo à democracia do nosso país. “É uma experiência de vida que não se recebe em lugar nenhum”, … Ler mais

A JE Mora ao Lado: professor em comunidade quilombola, mesário voluntário ensina sobre cidadania aos alunos

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Professor de matemática numa comunidade quilombola Kalunga em Cavalcante (GO), Cleber Ponciano vem atuando como mesário voluntário desde as Eleições Gerais de 2014. Durante o ano letivo, ele acompanha os alunos no aprendizado sobre a cidadania, que lhes permite votar e serem votados. A cada pleito, Cleber aguarda o chamado da Justiça Eleitoral para trabalhar, … Ler mais

A comunidade indígena cuja posse é questionada em ação de nulidade de demarcação deve ser considerada como litisconsorte passiva necessária

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quinta-feira, 28 de julho de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2007, foi criada uma reserva indígena. Em razão disso, diversos agricultores foram desalojados de suas propriedades, recebendo apenas indenização pelas benfeitorias existentes no local. Passado algum tempo, esses agricultores propuseram ação contra a FUNAI e a União pedindo a declaração de nulidade … Ler mais

Presidente do TSE saúda interesse da comunidade brasileira no exterior em participar do processo eleitoral

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Nesta terça-feira (5), ao visitar o Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, saudou o forte interesse da comunidade brasileira no exterior em participar do processo eleitoral, o que se manifesta no crescimento acelerado do número de eleitores inscritos fora do país. … Ler mais

Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 46980, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), para suspender decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Itabuna (BA) que determinou a imediata desocupação, pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos (BA), com área total … Ler mais

TRE do Mato Grosso mantém projeto de alfabetização para comunidade

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Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. Trata-se do SoleTRE, criado em 2019 para oferecer alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos. Diante do distanciamento social imposto … Ler mais

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

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Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma DECISÃO 20/10/2020 07:15 20/10/2020 07:15 19/10/2020 18:33 … Conteúdo da Página ​​​Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior … Ler mais

PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade

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PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de … Ler mais

Pleno referenda liminar concedida à Comunidade Indígena do Povo Kaingang no PR

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Pleno referenda liminar concedida à Comunidade Indígena do Povo Kaingang no PR O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A … Ler mais