A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conheceu do recurso de um sócio do frigorífico Margen S.A., porque seu advogado descumpriu o prazo de devolução do processo após retirá-lo para análise. De acordo com os ministros, a jurisprudência do TST é … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (MG) contra decisão que reconheceu a licitude da gravação de conversa feita por um empregado terceirizado sem a anuência do interlocutor. A gravação foi uma das provas apresentadas pelo trabalhador para pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu sem resolução de mérito três ações rescisórias em que dois advogados figuravam como acusados de homologar acordos em nome de trabalhadores sem que esses tivessem conhecimento das ações ajuizadas. No julgamento do caso, vários ministros lamentaram a falta de instrumentos legais, … Ler mais
quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Imagine a seguinte situação adaptada: Rita e Adriana trabalhavam em uma repartição pública. Rita ligou para o ramal telefônico de Adriana para falar sobre um requerimento de abono de faltas que ela havia solicitado. Adriana avisou, então, que Reginaldo (chefe do setor) havia indeferido o pedido. Ao saber de … Ler mais
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF Ministra Dora Maria da Costa 24/05/22 – A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, suspendeu o trâmite dos recursos extraordinários interpostos em que se discuta a inclusão de empresas que não … Ler mais
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios DECISÃO 07/04/2022 08:20 07/04/2022 08:20 06/04/2022 19:39 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de … Ler mais
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa DECISÃO 03/03/2022 07:35 03/03/2022 07:35 02/03/2022 17:56 … Conteúdo da Página O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima … Ler mais
Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença DECISÃO 28/09/2020 09:30 28/09/2020 09:30 27/09/2020 12:36 … Conteúdo da Página É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, … Ler mais
“É da natureza do ser humano contar histórias e estamos o tempo todo contando-as”. A afirmação é da contadora de estórias para adultos e crianças desde 1980 e mestre em Educational Theatre na New York University, Regina Machado. Para ela, a arte de contar histórias sempre teve uma função básica de passar o conhecimento de geração … Ler mais
O relator do recurso julgado pelo STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, condenou o “excesso de formalismo” na decisão de segunda instância que não conheceu do agravo. Imagem para o Destaque REsp 1810437 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não
