O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atendeu a um pedido do Senado Federal após o parlamentar solicitar licença do cargo para tratamento de saúde. Com a decisão, foram suspensos a obrigação de uso de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prática de violência contra inferior hierárquico. A Corte acatou recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e condenou os réus pela aplicação de trote contra recrutas, impondo pena de seis meses de detenção. … Ler mais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Banco Central que autoriza bancos a debitar automaticamente valores em contas de clientes mantidas em outras instituições financeiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7860 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Na ação, o partido afirma que Resolução … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA), para combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil. Foi a quinta ação itinerante na região, em programa coordenado pela … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de busca pessoal e imposição de medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, na Petição (PET) 14305, foi tomada com base em representação da Polícia Federal (PF) e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Malafaia é investigado por suposta … Ler mais
20/8/2025 – Qual é o futuro de qualquer pessoa? Se ela almeja continuar viva, o seu destino é envelhecer. No entanto, no mercado de trabalho, esse processo natural tem sido visto como um estigma. O etarismo — preconceito contra pessoas mais velhas — segue afastando profissionais com experiência, vitalidade e entusiasmo, muitas vezes já … Ler mais
A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que apura tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana. As datas reservadas para o julgamento, que será presencial, são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Clique aqui para … Ler mais
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica Com informações do STF
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados de violência doméstica contra mulheres, militares ou civis, sejam julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A posição da ministra foi reafirmada durante o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Procuradoria-Geral … Ler mais
Duas entidades de defesa dos animais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que proíbem a criação e a comercialização de cães da raça pit bull e de seus cruzamentos no Estado de Santa Catarina. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7858 foi distribuída ao ministro André Mendonça, que já relata outro processo sobre … Ler mais
