No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional
No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional Com informações do STF
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Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do INSS por descontos indevidos nas aposentadorias realizados por associações sindicais. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, … Ler mais
Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente Com Informações do TST
STF rejeita recursos de Carla Zambelli e Walter Delgatti contra condenação por invasão de sistemas do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto contra a condenação pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado também determinou o fim da possibilidade de recursos (trânsito em … Ler mais
STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal que envolve organização criminosa. Na terça-feira (3), a parlamentar anunciou publicamente que saiu do Brasil. Nas entrevistas, … Ler mais
STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi questionado dispositivo da portaria que criou a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas) e restringiu o benefício a estudantes de cursos presenciais. A ação é da Associação Brasileira dos … Ler mais
STF rejeita pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira (3). De acordo com a denúncia, o … Ler mais
Rádio Justiça: confira debate sobre crimes virtuais contra crianças
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já está com as inscrições abertas. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Confira reportagem sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio … Ler mais
STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra dez integrantes do chamado Núcleo 3 por tentativa de golpe de Estado e rejeitou as acusações contra outros dois. Com a aceitação da denúncia, os dez passam à condição … Ler mais
STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessões nesta terça (às 9h30 e … Ler mais
