A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 001, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O … Ler mais
Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura … Ler mais
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo … Ler mais
Mensagem do presidente João Otávio de Noronha: o STJ no combate ao coronavírus Fonte: STJ
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, determinou o cancelamento das sessões presenciais previstas até 17/4 e a suspensão dos prazos processuais entre 19/3 e 17/4. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) divulgou esta semana um vídeo em que o juiz do trabalho Marcos Scalercio tira dúvidas sobre os impactos do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho no Brasil. Na reportagem, o magistrado esclarece situações envolvendo medidas de prevenção e a possibilidade de utilização de férias coletivas, … Ler mais
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares Aguarde … Imagem para o Destaque HC 565799 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura … Ler mais
Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de novas ações e de petições com pedidos de tutela de urgência em processos que tramitam … Ler mais
17/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribuições-fim da Corte, como medida de emergência para prevenção da disseminação do novo coronavírus. As medidas, que … Ler mais
