segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Quando estudamos para concursos de grande porte devemos ficar atentos, geralmente, a 3 fontes de estudo: Lei, Doutrina e Jurisprudência. Mas como fazer agora com o novo CPC? Será que é preciso, no atual momento, estudar a fundo todas essas fontes? Neste vídeo, os Profs. Márcio Cavalcante (Dizer o … Ler mais
segunda-feira, 17 de julho de 2017 Multiplicidade de recursos extraordinários tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise desses recursos, a Lei nº 11.672/2008 acrescentou os arts. 543-B e 543-C … Ler mais
sábado, 4 de agosto de 2018 Técnica de julgamento do art. 942 do CPC/2015 (técnica de complementação de julgamento não unânime) O resultado do julgamento da apelação pode ser unânime (quando todos os Desembargadores concordam) ou por maioria (quando no mínimo um Desembargador discorda dos demais). Se o resultado por maioria, o CPC prevê uma … Ler mais
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Tutela provisória A tutela antecipada no CPC/2015 é tratada no Livro V (arts. 294 a 311), que é denominado de “Da Tutela Provisória”. Tutela provisória é aquela concedida antes da tutela definitiva, em caráter provisório, com base em uma cognição sumária. A tutela provisória será sempre substituída por uma … Ler mais
segunda-feira, 25 de março de 2019 Ordem dos processos nos Tribunais Os arts. 929 a 946 trazem regras prevendo como serão os julgamentos dos processos nos Tribunais. Esses dispositivos disciplinam tanto os processos originários como os recursos a serem julgados pelos Tribunais. Princípio da colegialidade das decisões dos Tribunais Nos tribunais, os processos que lá … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Maria padece de enfermidade psíquica grave (esquizofrenia). Ela ajuizou ação de obrigação de fazer contra seu ex-cônjuge Eduardo e seus filhos Jeferson, Daniel e Michele pedindo que os réus fossem condenados a arcar com os custos de sua internação em um estabelecimento adequado. … Ler mais
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC RECURSO REPETITIVO 16/03/2022 16:35 16/03/2022 15:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por maioria, decidiu pela inviabilidade da fixação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava a aplicação, às execuções fiscais, de dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que impede o efeito suspensivo automático em caso de embargos … Ler mais
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 contra dispositivos da Lei 14.195/2021, que alteraram o Código de Processo Civil (CPC) para estabelecer, como regra, a citação por meio eletrônico. Também são questionadas mudanças sobre o regime prescricional durante o processo de execução … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC LIVROS 17/08/2021 22:15 17/08/2021 20:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre … Ler mais
