Toda a sociedade precisa proteger crianças e adolescentes, afirma Humberto Martins SOCIEDADE 19/08/2021 19:50 19/08/2021 19:51 … Conteúdo da Página \”Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossos meninos e meninas, que são o futuro da nação\”, declarou nesta quinta-feira (19) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou quatro desembargadores e duas desembargadoras para ocupar os cargos de juízes de ligação (enlace) para a Convenção da Haia de 1980 sobre sequestro de crianças. Os juízes de ligação integram a Rede Internacional de Juízes da Haia e são nomeados pelas nações signatárias da … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 7/6, no julgamento conjunto … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, manifestou, nesta terça-feira (5), profundo pesar aos parentes das vítimas de tragédia ocorrida em uma escola infantil na cidade de Saudades (SC). Fux interrompeu a sessão do CNJ ao saber da notícia. “Em nome do Observatório dos Direitos … Ler mais
Há cinco anos, um evento mais do que especial é o centro da atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) durante o mês de outubro. É o projeto Adote um Coração, criado em 2016 pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que ocupava, na época, a Presidência da Corte Eleitoral gaúcha. Para … Ler mais
2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de … Ler mais
Mantida decisão que obriga município a alocar crianças em creches próximas à residência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Umuarama (PR) para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que determinavam ao ente público a concessão de vagas em creche próximas … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuízo de salário e compensação de horas, enquanto durar o tratamento de dois filhos menores portadores de TEA – Transtorno do Espectro … Ler mais
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), recebeu 39 crianças do Projeto Escola do Amado para uma aula prática de cidadania e justiça. O projeto assiste crianças de 6 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade, prestando apoio na parte pedagógica, psicológica, espiritual e social. Já é comum que estudantes universitários visitem a … Ler mais
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
