TRT/MS realiza sessões itinerantes e debate Inteligência Artificial e Crise Climática em Dourados – CSJT2 – CSJT
TRT/MS realiza sessões itinerantes e debate Inteligência Artificial e Crise Climática em Dourados Com informações do CSJT
crise
TRT-10 institui Gabinete de Crise para o biênio 2024/2026 – CSJT2 – CSJT
TRT-10 institui Gabinete de Crise para o biênio 2024/2026 Com informações do CSJT
TRT-RS mobiliza Gabinete de Crise Climática para monitorar cheias dos rios e alinhar plano de contingência – CSJT2 – CSJT
30/6/2025 – O Gabinete de Crise Climática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) se reuniu, nesta segunda-feira (30/6). A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, por delegação da Presidência. Com o aumento dos níveis dos rios no Estado, o encontro teve por objetivo assegurar que todas as medidas previstas … Ler mais
Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental – TST
2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso Foto: Ufal 14/10/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, … Ler mais
Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado do TRT da 5ª Região (BA)
Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado do TRT da 5ª Região (BA) Com informações do CSJT
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, … Ler mais
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes. O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do … Ler mais
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de … Ler mais
Crise ambiental e democrática é tema de colóquio sobre justiça climática no STF
A justiça climática examinada à luz da Constituição brasileira e dos princípios fundamentais da democracia foi o tema do segundo painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre hoje (11) e amanhã (12). Consequências da destruição Em sua participação, a ministra Cármen Lúcia destacou que, na ilusão … Ler mais
Programa Jornada mostra como a JT ajuda a preservar direitos trabalhistas em tempos de crise
O Programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os efeitos da crise econômica na vida do trabalhador. Em épocas como essa, o medo do desemprego sempre ronda os trabalhadores, e o programa vai mostrar como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos, principalmente quando há demissões em massa. No … Ler mais
