Para magistrada, profissional não estava trabalhando e sim em um momento de lazer quando morreu 26/04/2021 – A Justiça do Trabalho descartou a responsabilidade de uma empresa do comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos de Contagem no caso do trabalhador assassinado durante uma festa realizada pela empregadora. A decisão é da juíza Camila César Corrêa, … Ler mais
Segundo acórdão, empresa não deu baixa na carteira de trabalho do profissional 22/04/2021 – Um trabalhador de Cataguases, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial por ter vínculo empregatício ativo. O auxílio emergencial é um benefício lançado pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19. O profissional … Ler mais
Desembargadores entenderam que não houve culpa da direção da instituição no episódio. 05/03/2021 – Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) modificaram sentença para excluir indenização por danos morais de R$ 3 mil que havia sido deferida à educadora social agredida por interna no local de trabalho. Ao apreciar … Ler mais
Profissional estava sem óculos de proteção quando teve o olho direito atingido por pedaço de ferro Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho. O funcionário perdeu o olho direito ao ser atingido por pedaço de … Ler mais
Nenhum documento comprovou a contribuição culposa ou dolosa do autor na realização dos prejuízos. O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao julgar o … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedentes os recursos interpostos pelas duas partes de uma ação, que buscavam reforma da sentença no que tange à culpa concorrente no acidente de trabalho sofrido por um trabalhador. A empresa Auto Ônibus Brasília LTDA. pleiteou o reconhecimento da culpa exclusiva da … Ler mais
Um acidente que levou a amputação de dedos do trabalhador em uma serraria no interior de Mato Grosso (MT) ocorreu por culpa de ambos: o auxiliar de plaina por imprudência e a empresa, pelas atividades perigosas que desenvolve. A conclusão consta de sentença que, por essa razão, fixou uma redução proporcional do valor da indenização. … Ler mais
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre a empresa, ainda que o trabalhador possa ter cometido ato inseguro. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina (SC) negou o recurso de uma madeireira de Palma Sola em ação proposta por … Ler mais
De quem é a culpa quando, tanto o empregado quanto o empregador, cometem faltas graves e o contrato de trabalho é rompido? A empresa tem que pagar as verbas rescisórias ou o trabalhador perde esses direitos? Um caso analisado recentemente pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso abordou essas questões ao reconhecer a culpa recíproca … Ler mais
A desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no parágrafo 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do conselho fiscal sem que haja indícios de que tenham participado da gestão e contribuído, ao menos de forma culposa, e com desvio de função, para a prática de atos de … Ler mais
