O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu pronunciamento, o ministro destacou que é “imprescindível e importante” trabalhar com precedentes qualificados, “fortalecendo … Ler mais
LEI Nº 14.468, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida … Ler mais
quinta-feira, 9 de abril de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi editada mais uma alteração normativa relacionada com o covid-19. Trata-se da Medida Provisória 948/2020, que traz regras para disciplinar o cancelamento de… • serviços • reservas e • eventos … dos setores de turismo e cultura … em razão do coronavírus. Cancelamentos … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 977) em que alega que o governo federal tem incentivado e promovido o uso dos mecanismos de fomento à cultura para o financiamento de projetos de cunho “notoriamente armamentista”. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. … Ler mais
O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no YouTube 20/4/2022 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (28), o webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança … Ler mais
Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura DECISÃO 28/01/2022 14:00 28/01/2022 14:00 27/01/2022 19:16 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação contra a atual gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 918, distribuída ao ministro Edson Fachin, a OAB cita uma série de atos da administração pública federal … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (9), traz uma entrevista com Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal. Para ele, essa iniciativa do Supremo no sentido de criar um órgão para buscar soluções negociadas solidifica medidas semelhantes … Ler mais
Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais JUDICIÁRIO 11/08/2021 10:20 11/08/2021 10:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a … Ler mais
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional JUDICIÁRIO 25/11/2020 18:23 … Conteúdo da Página \”A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade\”, declarou o … Ler mais
