No terceiro dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”. Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de … Ler mais
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis Com informações do STF
O terceiro painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, realizado na tarde desta terça-feira (29), tratou da participação das “Mulheres na política e nas eleições”. O debate foi moderado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenadora do TSE Mulheres, Maria Claudia Bucchianeri. O evento acontece no Hotel … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com as atividades das ouvidorias eleitorais. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização … Ler mais
Campanhas políticas que contestem a confiabilidade do processo eleitoral podem sofrer punição por esse tipo de comunicação. É o que afirmou Frederico Franco Alvim, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em live realizada nessa quinta-feira (21) para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas … Ler mais
Inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados na segunda parte da reunião conjunta entre os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), realizada nesta segunda-feira (20), de forma híbrida. Os organismos foram criados por portarias … Ler mais
Nesta segunda-feira (20), o ministro Emmanoel Pereira recebeu a visita do PGT, José de Lima Ramos Pereira. 20/6/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a visita do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. No encontro desta segunda-feira … Ler mais
Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família MÍDIAS 23/02/2022 09:30 23/02/2022 09:30 22/02/2022 19:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender Direito desta semana, apresentado pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago … Ler mais
A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta terça-feira. Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi 14/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, se reuniu, nesta … Ler mais
