O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e com filhos de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e praças. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Outro tema em destaque é a decisão que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prática de violência contra inferior hierárquico. A Corte acatou recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e condenou os réus pela aplicação de trote contra recrutas, impondo pena de seis meses de detenção. … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o debate será sobre a políticas ambientais de São Paulo, tema de audiência pública que será realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda (25). Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal … Ler mais
A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir Outro destaque é a decisão do Plenário que validou a lei … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso. Na quarta-feira (16), o ministro restabeleceu os efeitos do decreto presidencial, com exceção … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos postados nas redes. Conforme o ministro, não há nenhum tipo de censura, e as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios. “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e … Ler mais
Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão Com Informações do TST
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das … Ler mais
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas Com Informações do TST
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a convocação de sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. Nesta quinta-feira … Ler mais
