O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões ordinárias do colegiado para o próximo dia 30/11 e para os dias 7 e 14/12. As sessões presenciais terão início às 14h30, na sala de sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. ] Fonte STF
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo DECISÃO 28/10/2021 08:00 28/10/2021 08:00 27/10/2021 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela prevenção a competência para julgar um caso de adulteração de sinal identificador … Ler mais
A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista. Fachada do edifício-sede do TST 25/10/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (25), em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga … Ler mais
A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias. Navios cargueiros em porto 22/10/21 – A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recrutamento de trabalhadores nos portos deve ser feito exclusivamente por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), onde existir, e não … Ler mais
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros COVID-19 21/10/2021 21:05 21/10/2021 20:31 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre … Ler mais
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão DECISÃO 19/10/2021 07:00 19/10/2021 07:00 18/10/2021 14:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo … Ler mais
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma DECISÃO 11/10/2021 08:10 11/10/2021 08:10 08/10/2021 19:31 … Conteúdo da Página Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação … Ler mais
Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas, define Corte Especial DECISÃO 06/10/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor indenizatório por serviços de saúde a hospitais da rede privada não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a pacientes do sistema, por determinação judicial, deve ser o mesmo adotado para ressarcir o SUS por atendimento a beneficiários de planos de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que o percentual a ser aplicado para a progressão de regime de condenado por crime hediondo ou equiparado, sem morte, que seja reincidente por crime comum é de 40%. A decisão se deu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327963, que teve repercussão geral reconhecida (Tema … Ler mais
