TRT da 2ª Região (SP) aprova regras para processar demandas repetitivas

31/07/2023 – Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), da qual participa a presidente do Regional, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, se reuniu na semana … Ler mais

TST e STF assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes. Foto: Fellipe Sampaio 17/05/23 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do … Ler mais

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta quarta-feira (17) acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. O objetivo é reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de … Ler mais

JBS comunica ao presidente do TST desistência de processos e acordos para encerrar demandas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na quarta-feira (24) o diretor executivo de Relações Institucionais do Grupo JBS, Francisco de Assis e Silva, que comunicou que a empresa celebrou, nos últimos 12 meses, mais de 900 acordos por meio dos Núcleos de Conciliação em diversas localidades e nas semanas de … Ler mais

Em demandas relativas a direito à saúde, o juiz pode determinar a inclusão da União no polo passivo da demanda se a parte requerente optou pela não inclusão?

terça-feira, 4 de outubro de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, criança, precisava de um medicamento que, embora registrado na ANVISA, estava carente de padronização no SUS. Em razão disso, Lucas, representado por seus pais, ingressou com ação, na Justiça Estadual, pedindo que o Município e o Estado-membro fossem condenados a fornecer os … Ler mais

Ouvidoria do TSE registra aumento de demandas em maio motivado pelo fechamento do cadastro eleitoral

A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o relatório de atividades desenvolvidas durante o mês de maio de 2022. A publicação traz um total de 11.581 demandas registradas no período, um aumento de 43% se comparado ao mesmo período de 2020 – ano eleitoral anterior –, em que foram contabilizadas 8.091 solicitações. … Ler mais

Programa “Sextas Inteligentes” discute o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas

O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas. O projeto ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes … Ler mais

Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia

O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho Encontro do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da OAB e advogados trabalhistas 16/03/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), representantes da Ordem … Ler mais

Ouvidoria do TSE atendeu a mais de 10 mil demandas nos últimos três meses de 2021

Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a proximidade das Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, informações sobre operações no cadastramento do eleitorado foram o principal assunto das demandas encaminhadas pela sociedade à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último trimestre de … Ler mais