Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos Com Informações do TST
Descontos
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê devolução integral e imediata dos valores dos descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) NSS. Os valores serão ressarcidos na folha de pagamento, sem a necessidade de ação judicial. … Ler mais
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do INSS por descontos indevidos nas aposentadorias realizados por associações sindicais. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, … Ler mais
Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender imediatamente todos os descontos a título de mensalidade associativa sobre benefícios previdenciários e assistenciais que não tenham sido expressamente autorizados. A ação foi … Ler mais
Sindicato deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador – CSJT2 – CSJT
(19/07/2017) A Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal a devolução de descontos efetuados no contracheque de um trabalhador, a título de contribuição assistencial. De acordo com a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, os descontos foram realizados de forma indevida, uma … Ler mais
Concedido dano moral a trabalhador que recebia R$ 100,00 por mês após descontos no contracheque – CSJT2 – CSJT
(22/08/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu salário líquido de R$100,00. Os descontos no contracheque foram para cobrir despesas com plano de saúde. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais
Rede de postos de combustíveis é condenada por efetuar descontos indevido – CSJT2 – CSJT
(19/09/2017) A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e outros R$ 500 mil por danos patrimoniais difusos. Segundo os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado que a empresa realizava descontos indevidos dos seus … Ler mais
Empresa condenada a ressarcir empregado por descontos na rescisão acima do salário mensal – CSJT2 – CSJT
Ao quitar as verbas rescisórias de um operador de garagem, conforme autorizado pelo próprio trabalhador, a empregadora, uma empresa de viação, descontou os valores equivalentes aos danos por ele causados. Inconformado, o empregado buscou na Justiça do Trabalho o ressarcimento parcial desse valor, afirmando que, apesar da autorização dada por ele para o desconto, … Ler mais
Fábrica de bebidas terá que devolver descontos feitos em salário de entregador – CSJT2 – CSJT
Um motorista, entregador de uma fábrica de bebidas em Várzea Grande, garantiu na Justiça do Trabalho o direito à devolução dos descontos realizados em sua remuneração mensal a título de “falta de numerário e de produtos”. Os descontos ocorriam quando, ao concluir a jornada, verificava-se alguma diferença no acerto de caixa ou as contas … Ler mais
