Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
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Empresa que descumpriu lei de cota para admissão de deficientes é condenada a pagar indenização – CSJT2 – CSJT
A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em lei, além do pagamento de 27 mil reais de indenização por danos morais coletivos. Em janeiro de 2014 a empresa foi notificada a apresentar os laudos que comprovassem o número … Ler mais
Cervejaria que descumpriu promessa de aumento salarial é condenada a indenizar empregada – CSJT2 – CSJT
A cervejaria enviou comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas as diferenças salariais que entendia devidas, mas também indenização por danos morais em razão da conduta empresarial. Ao analisar o caso, o juiz Murillo Franco Camargo, em sua atuação … Ler mais
Empresa que descumpriu lei de cotas terá de reintegrar empregado com deficiência – CSJT2 – CSJT
A 3ª Turma do TRT mineiro manteve a decisão de reintegração de um empregado com deficiência física que foi dispensado pela empresa, em descumprimento à lei federal que obriga ao preenchimento de um percentual dos cargos por pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social. A dispensa do reclamante se deu juntamente com um grupo … Ler mais
Mantida multa a empresa de Goiás que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência
Mantida multa a empresa de Goiás que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência Com informações do CSJT
Loja de departamentos de Minas Gerais que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados é multada
Loja de departamentos de Minas Gerais que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados é multada Com informações do CSJT
Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação. … Ler mais
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conheceu do recurso de um sócio do frigorífico Margen S.A., porque seu advogado descumpriu o prazo de devolução do processo após retirá-lo para análise. De acordo com os ministros, a jurisprudência do TST é … Ler mais
Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria ver reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra o descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Município de Anapurus (MA) em relação a medidas de combate ao trabalho infantil. … Ler mais
Turma restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pela Tecnoguarda Vigilância e Transporte de Valores Ltda., de Cuiabá (MT), a um vigilante que teria permitido que bandidos passassem pela porta giratória em assalto ocorrido na Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, em abril de … Ler mais
