desta

Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ

Por

Sessão da Corte Especial às 14h desta segunda (2) abre o semestre forense no STJ SERVIÇO 02/08/2021 07:00 02/08/2021 07:00 30/07/2021 17:14 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado … Ler mais

Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana

Por

Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana JURISPRUDÊNCIA 17/06/2021 08:45 17/06/2021 08:45 16/06/2021 20:21 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova … Ler mais

Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana

Por

Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/06/2021 09:20 15/06/2021 09:20 14/06/2021 20:47 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais … Ler mais

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (8)

Por

Dois recursos constam da pauta de julgamento da sessão plenária por videoconferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), às 19h. Ambos tratam de impugnações de candidaturas de prefeitos nas cidades de Nova Ibiá (BA) e Santa Bárbara do Sul (RS) nas Eleições Municipais de 2020, em decorrência de rejeições de contas públicas. No … Ler mais

Cancelada sessão da Segunda Turma do STF desta terça-feira (1º)

Por

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (1º). A Segunda Turma do STF é integrada também pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. ] Fonte STF

Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking

Por

Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking MÍDIAS     19/05/2021 17:30 … Conteúdo da Página ​O crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 – que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O programa … Ler mais

Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana

Por

Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana MÍDIAS     10/05/2021 14:04 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas na última semana.  Nesta edição, é possível conferir a … Ler mais

Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (29) é cancelada

Por

O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 28/04/21 – Em razão do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (28) e da decretação, pelo Tribunal, de luto oficial de três dias, a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do … Ler mais

Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta terça-feira (27)

Por

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária desta terça-feira (27), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, reeleito nas Eleições Gerais de 2018. O parlamentar busca se desligar do Podemos (Pode) e migrar para outra legenda … Ler mais