Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa Com Informações do TST
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Bancária será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função – CSJT2 – CSJT
(04/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assédio moral, além de outras verbas rescisórias pelo fim do contrato de trabalho. No processo, a trabalhadora alegou que era submetida à “jornada excessiva, sem observância da … Ler mais
Ex-empregado receberá indenização e diferenças salariais por desvio de função – CSJT2 – CSJT
(26/07/2017) A Metalfino da Amazônia Ltda. vai pagar R$ 38 mil a um ex-funcionário que exerceu, durante quase cinco anos, atribuições diferentes daquelas para as quais foi contratado, sem receber o acréscimo salário correspondente, conforme decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A Turma Julgadora rejeitou por … Ler mais
Empresa é condenada por acidente de trabalho ocorrido em desvio de função – CSJT2 – CSJT
(27/07/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial a um recurso, para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição – CBD e seu sócio ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a um ex-funcionário que sofreu acidente de trabalho. Ficou comprovado … Ler mais
Auxiliar de operação não obtém diferenças salariais relativas a desvio de função – CSJT2 – CSJT
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus Tratamento de Resíduos Industriais LTDA. que solicitava indenização por desvio de função, alegando ter sido coagido a desempenhar atribuições em nível superior para a qual foi contratado. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto … Ler mais
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia é condenada por desvio de função de estagiária – CSJT2 – CSJT
A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) foi condenada pela Justiça do Trabalho por desviar a função de uma estagiária que foi contratada para exercer funções jurídicas, mas acabou executando atendimento aos clientes. Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade … Ler mais
Vendedor que fazia serviços elétricos receberá indenizações por desvio de função e danos morais, além de adicional de periculosidade – CSJT2 – CSJT
Ficou mantida a condenação da Sony Brasil S/A. ao pagamento de incremento salarial, adicional de periculosidade e indenização por danos morais a um ex-consultor de vendas, cujo chefe exigia que ele realizasse atividades de eletricista, sem capacitação ou mesmo equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios. A 2ª Turma manteve a decisão da 7ª Vara do … Ler mais
Atividade estranha ao cargo não caracteriza desvio de função – CSJT2 – CSJT
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que pleiteava o reconhecimento de desvio de função, com o pagamento das diferenças salariais devidas. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais
Emater terá que indenizar e regularizar situação de funcionária que atuou 20 anos em desvio de função – CSJT2 – CSJT
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) terá que regularizar a situação de uma empregada que trabalhou por 20 anos no órgão em desvio de função. A decisão é da 4a Turma do TRT da 3ª Região (MG). A trabalhadora foi admitida na Emater em abril de 1977, … Ler mais
Empregado de autarquia de limpeza urbana de PE não consegue comprovar desvio de função
Empregado da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alegando exercer atividades típicas de nível superior, apesar de ter ingressado no quadro em carreira de nível médio. Por isso, com base na orientação jurisprudencial 125 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), … Ler mais
