O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59. O impasse na votação está no pagamento aos profissionais … Ler mais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia. O trabalhador fazia o conserto dos canos em uma vala de mais de três metros … Ler mais
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre (RS) uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado o nexo de causalidade entre a atividade exercida e a doença. A autora realizava … Ler mais
Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede Com informações do CSJT
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Empresa de petróleo de São Paulo deve reinstalar relógios de ponto na entrada da empresa Com informações do CSJT
Empresa gaúcha que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e fixou prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional edite lei nesse sentido. Após o prazo, caso a omissão persista, caberá ao Supremo definir o período da licença. A decisão foi tomada no julgamento … Ler mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No … Ler mais
Fiscal de hipermercado de RS que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais Com informações do CSJT
