Leiturista mordido por cão durante expediente deve ser indenizado
Leiturista mordido por cão durante expediente deve ser indenizado Com informações do CSJT
deve
Uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas ação apresentada não é meio próprio, diz STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o uso de câmeras em operações policiais em São Paulo deve ser implementado, mas que o tipo de ação apresentada pela Defensoria Pública do estado não é o meio próprio para reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que suspendeu a utilização. … Ler mais
Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia
Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia Com informações do CSJT
Empresa de Minas Gerais deve apresentar acordo individual assinado ou reintegrar trabalhadora
Empresa de Minas Gerais deve apresentar acordo individual assinado ou reintegrar trabalhadora Com informações do CSJT
Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores
Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores Com informações do CSJT
Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário de vaqueiro do MT
Um vaqueiro obteve, na Justiça, o reconhecimento de que a moradia que ocupava na fazenda era fornecida como parte de sua remuneração, formato conhecido como salário-utilidade e, com isso, garantiu o direito de receber a diferença desse valor em suas verbas trabalhistas. Além do pagamento em dinheiro, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em … Ler mais
STF deve retomar em 2024 julgamentos iniciados neste ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que deve elaborar a pauta de julgamentos do Plenário para o próximo ano até o fim deste ano. As sessões colegiadas serão retomadas em fevereiro e devem retomar julgamentos de processos iniciados neste ano. Drogas Um dos assuntos a ser retomado é a … Ler mais
STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. O entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação … Ler mais
Trabalhador deve pagar mensalidades de plano de saúde utilizado durante licença-saúde
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve decisão de primeiro grau que determinou a um trabalhador o pagamento das mensalidades de seu plano de saúde relativas ao período em que estava em gozo de benefício previdenciário decorrente de licença-saúde. Para a relatora do caso, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, … Ler mais
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59. O impasse na votação está no pagamento aos profissionais … Ler mais
