[ EDITAL Nº 16 – TJDFT, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna público o resultado provisório na prova escrita … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a José Rainha, uma das lideranças da Frente Nacional de Lutas (FNL), o direito ao silêncio perante a comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, da Câmara dos Deputados, exclusivamente em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação. O depoimento está marcado para quinta-feira … Ler mais
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico. Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional, … Ler mais
A live foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho Tela de notebook com participantes da Live Trabalho Seguro 28/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A … Ler mais
O general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deverá comparecer, na condição de testemunha, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST). Contudo, ele tem assegurado o direito ao silêncio e a garantia de … Ler mais
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST Live Trabalho Seguro – Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano 24/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima quinta-feira (27), … Ler mais
A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (Ajufem) lançou recentemente o livro ” O Direito Militar em Foco”. A obra tem coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amim. O livro traz temas relevantes do Direito Militar, com vinte e três artigos, escritos por magistrados da Justiça Militar da União (JMU). … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”, o direito ao silêncio em depoimento marcado para esta quinta-feira (13), às 10h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A medida … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público em que se discuta direito de natureza administrativa. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1288440, com repercussão geral (Tema 1.143), na sessão virtual … Ler mais
5/7/2023 – Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O … Ler mais
