Rádio Justiça: TJDFT condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
Rádio Justiça: TJDFT condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização Com informações do STF
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TRT-16 desenvolve projeto “Vitrine do Tempo” para preservar e divulgar memória institucional – CSJT2 – CSJT
27/8/2025 – O Setor de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está desenvolvendo o projeto “Vitrine do Tempo”, uma iniciativa que é voltada para a valorização e divulgação do acervo histórico do Centro de Memória e Cultura (CEMOC). A proposta busca explorar e compartilhar, com os públicos interno e … Ler mais
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação Com Informações do TST
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de Ribeirão Preto (SP) que determina a divulgação, em unidades públicas de saúde, de uma lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades. A decisão foi dada no Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
Decisão proíbe ex-empregada de divulgar informações confidenciais do antigo empregador – CSJT2 – CSJT
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a segurança pretendida pela BRF S.A. para deferir pedido de tutela de urgência formulado em sede de reclamação trabalhista, no sentido de preservar documentos empresariais sigilosos. Isso porque uma ex-funcionária, na ocasião de seu desligamento, encaminhou os arquivos para o seu e-mail pessoal … Ler mais
Havan deve divulgar vídeo garantindo direito de empregados escolherem livremente seus candidatos – CSJT2 – CSJT
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determinou nesta quarta (3) que a rede de lojas Havan divulgue em suas redes sociais, até sexta-feira, um vídeo a fim de garantir que seus empregados tenham o livre direito de escolha de candidatos nas eleições deste domingo. A decisão, uma tutela … Ler mais
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) a divulgar o resultado da seleção pública, que deveria ter sido conhecido no dia 7 de fevereiro. A Recrutamento Brasil condicionava a liberação do resultado ao pagamento de um valor extra, … Ler mais
STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente de um Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, em julgamento de uma Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para o oficialato, proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar. A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado … Ler mais
Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Americanas S/A contra decisão que a condenou a indenizar uma supervisora da loja de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela. Na mensagem eletrônica enviada ao gerente regional para justificar a sua dispensa, a gerente local afirmava … Ler mais
Exposição vai divulgar trabalho de restauro e digitalização de obras raras da Biblioteca do STF
Com o objetivo de divulgar as ações de preservação e memória no âmbito das obras raras, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta, nesta segunda-feira (13), a exposição “Uma rara conexão: livros e memória”. A mostra vai divulgar o trabalho de restauro do STF e de digitalização de obras raras do século XVII do acervo da … Ler mais
