AFA lança chamamento para doação de projeto de eficiência energética

[ EDITAL DE 24 de outubro de 2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019-GAP-YS – UASG 120626 A Academia da Força Aérea (AFA), por intermédio do Grupamento de Apoio de Pirassununga torna público este Chamamento. Nº Processo: 67513.005724/2018-78. Objeto: Doação de Proposta de Projeto de Eficiência Energética. Edital: 25/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às … Ler mais

Sócio que doou imóvel para fraudar execução tem doação anulada pela JT – CSJT2 – CSJT

  A Primeira Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a doação não passou de uma … Ler mais

Covid-19: reaberto chamamento público para receber doação de materiais

[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 – UASG 201057 Reabertura Ministério Economia por meio da Central de Compras torna pública a REABERTURA do Chamamento Público nº 1/2020 que tem como objeto o recebimento em doação de materiais destinados à prevenção e controle do COVID-19, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O recebimento … Ler mais

Consul honorário da Hungria no Paraná faz doação de obras ao STM

O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul honorário doou à biblioteca do STM exemplares da coleção “Biblioteca Pannonica”. Entre os itens doados, especial destaque para … Ler mais

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal.  O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela … Ler mais

Doação de sangue: TST recebe iluminação vermelha para incentivar a prática

14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue Prédio do TST iluminado em vermelho 02/06/23 – Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado na cor vermelha durante este mês. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.  Em … Ler mais

Centenário de Arnaldo Süssekind é marcado por doação da biblioteca particular do jurista ao TST

Em 9 de julho de 2017 celebra-se o centenário do nascimento de Arnaldo Lopes Süssekind, jurista reverenciado por sua participação na redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contribuição indiscutível na formação e solidificação do Direito do Trabalho no país e na difusão e aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) … Ler mais

Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um mensageiro que teve o contrato rescindido por improbidade. Ele foi acusado de se apropriar indevidamente de valores de doação, mas o empregador … Ler mais

Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram nesta terça-feira (22) de cerimônia de entrega de 145 veículos ao Ministério do Trabalho para uso em ações de fiscalização. A doação decorre de acordo no valor de R$ 28 milhões homologado em 2017 pelo Tribunal Superior do Trabalho. … Ler mais