O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título de adiantamento de herança legítima é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1522312, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.391). No Direito Civil, o patrimônio … Ler mais
TST anuncia doação de equipamentos de informática ao Município de Cabo Frio (RJ) Com Informações do TST
[ EDITAL DE 24 de outubro de 2019. CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019-GAP-YS – UASG 120626 A Academia da Força Aérea (AFA), por intermédio do Grupamento de Apoio de Pirassununga torna público este Chamamento. Nº Processo: 67513.005724/2018-78. Objeto: Doação de Proposta de Projeto de Eficiência Energética. Edital: 25/10/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às … Ler mais
A Primeira Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a doação não passou de uma … Ler mais
[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 – UASG 201057 Reabertura Ministério Economia por meio da Central de Compras torna pública a REABERTURA do Chamamento Público nº 1/2020 que tem como objeto o recebimento em doação de materiais destinados à prevenção e controle do COVID-19, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos. O recebimento … Ler mais
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul honorário doou à biblioteca do STM exemplares da coleção “Biblioteca Pannonica”. Entre os itens doados, especial destaque para … Ler mais
Vara do Trabalho do Maranhão faz doação para combater coronavírus Com informações do CSJT
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela … Ler mais
14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue Prédio do TST iluminado em vermelho 02/06/23 – Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado na cor vermelha durante este mês. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em … Ler mais
Em 9 de julho de 2017 celebra-se o centenário do nascimento de Arnaldo Lopes Süssekind, jurista reverenciado por sua participação na redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contribuição indiscutível na formação e solidificação do Direito do Trabalho no país e na difusão e aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) … Ler mais
