Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida 14/07/2021 – Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram a decisão que rejeitou pedido de pagamento das horas extras a uma empregada doméstica. O fato de a ex-patroa não ter apresentado os … Ler mais
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Detalhe de pessoa segurando o telefone celular 05/07/21 – Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a Sexta Turma do … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos referentes a salários antigos e … Ler mais
A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de seis anos Caneta esferográfica 27/05/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação ao pagamento de indenização por ter pressionado uma empregada analfabeta a assinar recibos referentes a … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção SERVIÇO 11/12/2020 09:30 11/12/2020 09:30 10/12/2020 20:22 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e … Ler mais
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. 04/12/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a condenou a registrar carteira de trabalho de uma empregada doméstica contratada para trabalhar em sua casa de praia. Para a … Ler mais
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos DECISÃO 22/10/2020 07:25 22/10/2020 07:25 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência … Ler mais
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/08/2020 07:55 21/08/2020 07:55 20/08/2020 18:40 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda … Ler mais
Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba (MG), uma empregada doméstica conseguiu o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975, na função de … Ler mais
Podcast Entender Direito discute violência doméstica durante o isolamento social MÍDIAS 15/06/2020 10:20 15/06/2020 10:20 13/06/2020 18:28 … Conteúdo da Página A violência doméstica tem sido tema relevante em tempos de pandemia, principalmente pelo cenário socioeconômico atual, que tende a sublinhar conflitos. A vulnerabilidade econômica, a sobrecarga do trabalho doméstico com o trabalho remoto e … Ler mais
