Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contratado estendido
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contratado estendido Com Informações do TST
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Empresa terá que indenizar pintor que passava fome durante o expediente – CSJT2 – CSJT
Um pintor ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de engenharia na qual trabalhou por cerca de cinco meses, queixando-se da supressão da alimentação e até mesmo de condições para prepará-la no alojamento da obra onde realizava seus serviços. Alegou que acabou tendo de passar fome, uma vez que estava sem reserva financeira. Com base … Ler mais
Mantida justa causa de vigilante que atuou como árbitro de futebol durante licença médica – CSJT2 – CSJT
O Jornal da Justiça 2ª Edição, telejornal produzido pela TV Justiça, exibiu uma reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação do TRT5 sobre a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no caso do vigilante que atuava como juiz de futebol e apitou uma partida enquanto estava de atestado … Ler mais
Trabalhador demitido por beber durante o serviço consegue reversão da justa causa – CSJT2 – CSJT
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros em recuperação judicial, em relação ao pedido de reconhecimento da legalidade da demissão por justa causa aplicada a empregado por suposta embriaguez em serviço. O relator do recurso, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, registrou … Ler mais
Trabalhador que enviava mensagens pornográficas durante o trabalho tem justa causa mantida – CSJT2 – CSJT
O envio de imagens pornográficas durante o horário de trabalho para uma colega custou o emprego de um trabalhador. A decisão da empresa de dispensá-lo por justa causa foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que considerou o comportamento ofensivo o suficiente para causar a quebra da … Ler mais
Trabalhador que teria sido demitido durante licença não consegue anular rescisão contratual – CSJT2 – CSJT
A Terceira Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão. O relator do processo, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, anotou que era ônus processual do reclamante demonstrar que … Ler mais
Demissão de empregada durante período em que estava doente é considerada nula – CSJT2 – CSJT
Mandado de segurança impetrado junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a determinação de reintegração de funcionária que havia sido demitida quando estava doente. A decisão foi dada originalmente na primeira instância e ratificada pelos magistrados de segundo grau. “(…) à época da despedida, ela estava inapta para … Ler mais
Caixa de loja receberá danos morais por assalto durante seu trabalho – CSJT2 – CSJT
Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de trabalho, a perda de objetos pessoais, com destaque para seu aparelho celular, em um assalto à loja do O Boticário (Perfumaria e Cosméticos Ltda.) no bairro do Cabula, em Salvador, em junho de 2015. … Ler mais
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais. As consultas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) … Ler mais
Desembargadores mantêm dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento – CSJT2 – CSJT
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou recurso contra a dispensa de uma testemunha que havia se recusado a parar de chupar … Ler mais
