Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal
Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal Com Informações do TST
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Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos Com Informações do TST
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado – TST
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: A 7ª Turma do TST reverteu a justa causa aplicada a um empregado da J.B.S. S.A. em razão da demora de quatro meses entre a última punição e a demissão. A decisão se baseou na ausência do requisito da … Ler mais
Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião – TST
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço Resumo: Uma empresa de alimentos aplicou a justa causa a um empregado após ele se envolver em uma briga. O empregado conseguiu reverter a justa causa em dispensa imotivada porque a briga ocorreu fora da empresa, por motivo sem ligação … Ler mais
STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado público que completar 75 anos de idade pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida. A controvérsia sobre a aplicação da norma, introduzida pela Reforma … Ler mais
Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto
Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto Com Informações do TST
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa Com Informações do TST
Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza – TST
Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau Resumo: Um empregado da Seara conseguiu anular uma decisão que indeferiu seu pedido de pagamento de créditos trabalhistas. A nulidade foi acolhida após verificado que a juíza que proferiu a decisão de 1º grau atuou como convocada no 2ª grau, na fase de … Ler mais
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo – TST
Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 pessoas foram dispensadas na mesma época. Contudo, em todas as instâncias, a conclusão foi de que a empresa não comprovou nem mesmo a dispensa coletiva. 28/3/2025 – A Primeira Turma do … Ler mais
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado Com Informações do TST
