terça-feira, 27 de novembro de 2018 Recuperação judicial A recuperação judicial consiste em um processo judicial, no qual será construído e executado um plano com o objetivo de recuperar a empresa que está em vias de efetivamente ir à falência. Logo, em vez de a empresa ir à falência (o que é nocivo para a … Ler mais
sábado, 16 de fevereiro de 2019 NOÇÕES GERAIS SOBRE DUPLICATA Conceito Duplicata é… – um título de crédito – que consiste em uma ordem de pagamento emitida pelo próprio credor – por conta de mercadorias que ele vendeu ou de serviços que prestou – e que estão representados em uma fatura – devendo ser paga … Ler mais
sexta-feira, 26 de abril de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (25/04/2019) a Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e instituiu o Inova Simples. Neste artigo irei analisar apenas o regime jurídico da Empresa Simples de Crédito (ESC). Em outro post, examinei os principais … Ler mais
O trabalhador enfrentou dificuldades ao tentar recolocar-se no mercado, sendo rejeitado após os contratantes buscarem referências junto ao antigo empregador Imagem: homem com celular na mão 24/08/2022 – A 4ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que informava … Ler mais
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos Ministro Cláudio Brandão 22/08/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por ter anunciado emprego … Ler mais
O julgador esclareceu que a empresa não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de diversos vendedores Imagem: pessoa segurando carteira de trabalho 19/08/2022 – Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e … Ler mais
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão Caminhão em rodovia. Foto: CNT 18/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro … Ler mais
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Foi publicado hoje o Decreto nº 10.674/2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização. Trata-se de mais um passo no processo de privatização dos Correios, no entanto, longe de ser ainda o último, conforme se demonstrará. Antes de verificarmos o que … Ler mais
O ex-empregado conduzia caminhões que faziam o bombeamento de concreto em obras quando, ao descer a escada do caminhão, escorregou e sua perna ficou às ferragens Imagem: funcionário com roupas de segurança 17/08/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma indenização … Ler mais
sábado, 14 de agosto de 2021 Imagine a seguinte situação adaptada: João ajuizou ação de indenização contra a empresa Agroferreira Ltda. O juiz constatou que a petição inicial preenchia os requisitos essenciais e que não era caso de improcedência liminar do pedido. Em razão disso, designou audiência de conciliação entre as partes, nos termos … Ler mais
