1/7/2025 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez um breve balanço das atividades e destacou o avanço do Tribunal na sua missão uniformizadora do direito do trabalho no país, a fim de garantir … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (9), ao interrogatório dos réus da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. No primeiro dia, foram interrogados o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. … Ler mais
4/6/2025 – A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e Amapá. Entre os dias 26 e 30 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de Belém, Macapá e Parauapebas realizaram cerca de mil … Ler mais
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fechou, na noite desta terça-feira (27), um acordo entre o Município de Caxias do Sul, trabalhadores da educação infantil e quatro entidades que administram 50 creches na cidade serrana, em gestão compartilhada com a Prefeitura. As escolas reabrirão nesta quarta-feira (28), em horário normal. Os … Ler mais
Cerimônia em Pernambuco encerra oficialmente Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 Com Informações do TST
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação Fatura Exposta. O decano entendeu que a denúncia apresentada contra esse acusado se baseou somente na palavra de colaboradores, o que é proibido por lei. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) … Ler mais
Vai até o próximo domingo (16) o prazo de envio de propostas de enunciados (súmulas) para a “I Jornada de Direito Desportivo”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os textos devem seguir as diretrizes estabelecidas na Portaria CJF 102/2025 e podem ser enviados por meio do formulário eletrônico disponível … Ler mais
(21/09/2017) Um processo que tramitava na Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste há aproximadamente 10 anos finalmente chegou ao fim na manhã de terça-feira (19) após o irmão do devedor assumir a dívida trabalhista. O processo foi colocado em pauta pela juíza Claudirene Ribeiro por conta da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada na última … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça (11) mais quinze especialistas sobre os usos e os limites de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143. Este foi o último dia da audiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, visando coletar … Ler mais
