Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento do sistema de atenção à saúde indígena e da desintrusão de terras indígenas em estado crítico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu encerrar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Na sessão virtual encerrada em 26/9, a Corte entendeu que … Ler mais
Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico Com informações do CSJT
Apresentação de programa que apoia mulheres vítimas de violência no TJSC encerra Coleouv Com informações do CSJT
De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos do Direito Militar, como direitos humanos, direito internacional dos conflitos armados e crimes licitatórios. O encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar … Ler mais
Projeto TRT-8 Presente encerra a programação desta semana no Fórum Trabalhista de Santarém Com informações do CSJT
Na segunda-feira (8), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, visitou três instituições de ensino na região metropolitana de São Paulo, conduzindo a última etapa do ciclo do programa STF na Escola. Em um só dia, conversou com turmas do ensino fundamental, médio e superior sobre cidadania, democracia, escolhas profissionais e … Ler mais
Mediação do TRT-10 encerra com acordo entre sindicatos dos vigilantes e empresas de segurança privada no DF Com informações do CSJT
STF encerra evento com membros do Ministério Público sobre aplicação de precedentes Com informações do STF
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição ordinária no TRT-16 (MA) Com Informações do TST
22/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) encerrou, nesta sexta-feira (22/8), a programação local da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas com o lançamento do Boletim Informativo Temas e Teses Vinculantes. O evento ocorreu na Presidência e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Basiliça Alves da Silva, além de … Ler mais
