Eletricista flagrado sem EPI não consegue reverter demissão por justa causa – CSJT2 – CSJT

 (10/10/17) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um eletricista flagrado trabalhando sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI) chamado mangote em um poste de energia elétrica. Para os desembargadores, a penalidade aplicada pelo empregador foi adequada e proporcional à gravidade do … Ler mais

Empresa que não fiscalizou uso de EPI terá que indenizar trabalhador – CSJT2 – CSJT

  A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Schweitzer – Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel LTDA, que reivindicava reforma da sentença que a obrigou a indenizar por danos morais um ex-empregado vítima de perda auditiva. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto … Ler mais

Covid-19: Finep lança seleção pública para apoiar desenvolvimento de EPI e EPC

[ EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação – 01/2020 – EPIs e EPCs no combate ao Covid-19. OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam significativo risco tecnológico, para o desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas de Proteção Individual (EPI) e … Ler mais

Empresa de engenharia afasta pagamento de insalubridade ao provar fornecimento de EPI a pintores – CSJT2 – CSJT

  Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. … Ler mais

Depósito de Gás é obrigado a fornecer EPI e a respeitar demais normas de saúde sob pena de multa – CSJT2 – CSJT

  Uma decisão da 11ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o depósito de gás São Tomé Ltda cumpra normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença da juíza Jordana Duarte Silva diz que a empresa deve adotar registro de ponto; abster-se de exigir jornada superior a 8 horas diárias ou 44 horas … Ler mais