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Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia

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Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 07:25 11/03/2022 07:25 10/03/2022 17:49 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade … Ler mais

Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

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Corte Especial nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil DECISÃO 07/03/2022 08:10 07/03/2022 08:10 04/03/2022 18:33 … Conteúdo da Página ​Por entender que a decisão não produziria efeitos em território nacional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de um ex-diretor de instituição financeira para que … Ler mais

Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil

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Podcast especial: ministro Jorge Mussi destaca a importância dos enunciados das Jornadas de Direito Civil MÍDIAS 03/03/2022 09:20 03/03/2022 09:20 02/03/2022 18:49 … Conteúdo da Página Em podcast especial sobre a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, o vice-presidente do … Ler mais

Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103

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Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103 DECISÃO 25/02/2022 07:40 25/02/2022 07:40 24/02/2022 18:51 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a conversão … Ler mais

Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h

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Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h COMUNICADO 22/02/2022 08:40 22/02/2022 08:40 21/02/2022 19:22 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal … Ler mais

TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência

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TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência MÍDIAS     21/02/2022 14:17 … Conteúdo da Página A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ produziu uma matéria especial sobre as polêmicas relacionadas à atividade policial durante a realização de diligências e a preocupação com a garantia da legalidade … Ler mais

Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais

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Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais JUDICIÁRIO     11/02/2022 13:06 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​​“Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre os meninos e meninas das comunidades tradicionais”, afirmou nesta sexta-feira (11) o presidente … Ler mais

Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma

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Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma DECISÃO 08/02/2022 07:25 08/02/2022 07:25 07/02/2022 18:32 … Conteúdo da Página ​Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo … Ler mais

Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste

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Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste DECISÃO 03/02/2022 07:00 03/02/2022 07:00 02/02/2022 21:43 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados … Ler mais

Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial

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Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial INSTITUCIONAL 01/02/2022 17:30   31/01/2022 18:57 … Conteúdo da Página Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou a reforma do auditório da Corte Especial. Realizada com o objetivo de modernizar o espaço … Ler mais