Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Laranjeiras, em Minas DECISÃO 22/04/2021 20:49 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido as … Ler mais
Empregado não receberá as verbas rescisórias 20/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (SP) manteve decisão de primeiro grau que negou a um trabalhador o direito a verbas rescisórias relativas a uma dispensa imotivada após o encerramento de seu contrato de trabalho. O motivo foi a obtenção de aposentadoria especial … Ler mais
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) COMUNICADO 19/04/2021 09:20 19/04/2021 09:20 16/04/2021 19:45 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. … Ler mais
Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial RECURSO REPETITIVO 05/04/2021 08:05 05/04/2021 08:05 30/03/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do … Ler mais
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial DECISÃO 05/04/2021 07:00 05/04/2021 07:00 30/03/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. … Ler mais
Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril COMUNICADO 29/03/2021 08:50 29/03/2021 08:50 26/03/2021 18:40 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes … Ler mais
Numa sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira (19), o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despediu-se do Superior Tribunal Militar (STM) por motivo de aposentadoria. O ministro tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o … Ler mais
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. 22/03/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que reconheceu o direito de um de seus empregados à jornada especial de cinco horas … Ler mais
Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. Na ocasião, serão … Ler mais
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel DECISÃO 17/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a … Ler mais
