16/5/2025 – A mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas foi o tema debatido na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, que foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal. O evento é uma ação preparatória para a Semana Nacional … Ler mais
24/4/2025 – O Amazonas dará um importante passo na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho com a realização da “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação”, promovida pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), entre os dias 25 e 30 de abril, em Manaus. O evento tem como objetivo fortalecer … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (23) a quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A sessão ouviu nove especialistas, que discutiram entraves e possíveis propostas de solução para os processos de demarcação e indenização. Os nomes dos expositores foram apresentados pelos integrantes da … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, torna público o lançamento do Edital INMA 02/2019 para seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INMA), intitulado “Conhecimento, … Ler mais
[ AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, no âmbito do Projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI” torna pública a chamada para a seleção de: Chamada Pública Nº 9/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020-INT/PCI A presente Chamada Pública tem por finalidade a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Subprograma de Capacitação Institucional – PCI do INT, para bolsas do tipo DA, DB, DC e DD. Os projetos de pesquisa apoiados no … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 02/2022 para seleção de especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INPA), intitulado “Fortalecimento da Excelência … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal. A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143, e prosseguirá amanhã (11). Na ADPF, o … Ler mais
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (24), a reformulação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. “É necessário que tenhamos uma reformulação da Polícia Civil, e não estamos falando dos baixos escalões. … Ler mais
