Especialistas apresentam ao STF pontos de vista sobre regulação de publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

Durante esta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a audiência pública que debateu a regulação da publicidade de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. O evento reuniu na sala de sessões da Primeira Turma representantes de instituições públicas e da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores em áreas relacionadas ao … Ler mais

União, governo de SP e especialistas expõem argumentos em audiência pública sobre políticas ambientais no estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (25) a audiência pública que debateu as políticas ambientais do Estado de São Paulo. O evento foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aponta supostas falhas e omissões do poder … Ler mais

Direito Militar em foco: 8º Congresso Brasileiro reúne especialistas em evento gratuito e online

De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa da Escola Mineira de Direito que promete reunir especialistas, estudantes e profissionais do Direito interessados em se aprofundar em um dos ramos mais específicos e complexos da área jurídica: o Direito Militar. Apesar de sua … Ler mais

Programa agora tem especialistas faz chamamento público para credenciamento de entidades privadas

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 25/2025 CREDENCIAMENTO DA OFERTA NA MODALIDADE I – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Processo nº 25000.111931/2025-20 DISPOSIÇÕES GERAIS O Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, … Ler mais

Funai oferece 209 vagas em seleção para contratação de auxiliares, agentes e especialistas de proteção etnoambiental

[ EDITAL nº 11/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai torna pública o Processo Seletivo Simplificado – PSS/2025 para contratação temporária de Auxiliares, Agentes e Especialistas de Proteção Etnoambiental (Ações Finalísticas e Administrativo), com 209 vagas imediatas e 446 para cadastro de reserva, destinadas à atuação na Frente … Ler mais

TRT-RN reúne especialistas e estudantes em evento preparatório para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – CSJT2 – CSJT

16/5/2025 – A mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas foi o tema debatido na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, que foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal. O evento é uma ação preparatória para a Semana Nacional … Ler mais

Conexão Inclusiva: Especialistas debatem empregabilidade e inclusão no Amazonas – CSJT2 – CSJT

24/4/2025 – O Amazonas dará um importante passo na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho com a realização da “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação”, promovida pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), entre os dias 25 e 30 de abril, em Manaus. O evento tem como objetivo fortalecer … Ler mais

STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais

STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (23) a quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. A sessão ouviu nove especialistas, que discutiram entraves e possíveis propostas de solução para os processos de demarcação e indenização. Os nomes dos expositores foram apresentados pelos integrantes da … Ler mais