A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Social Liberal (PSL); Partido Republicano da Ordem Social (Pros); e Avante. De … Ler mais
Usuárias e usuários de celulares Android e iOS que contam com o aplicativo e-Título e desejam colaborar com a Justiça Eleitoral já podem se cadastrar como testadores para utilizar a versão Beta da plataforma. O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa é aumentar ainda mais a segurança do aplicativo, além de melhorar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.194). Recuperação da área … Ler mais
Foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para ser realizada nesta terça-feira (1º). De acordo com o presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, foi convocada sessão para o dia 8/2, a partir das 14h, a ser realizada por videoconferência. ] Fonte STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a … Ler mais
Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ SERVIÇO 04/01/2022 09:10 04/01/2022 09:10 03/01/2022 20:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do … Ler mais
Segunda rodada do levantamento busca atualizar dados da primeira etapa, realizada em 2020. Participação é anônima, sigilosa e voluntária. Fachada da sede do TST, em Brasília, com o TSE ao fundo, à esquerda 09/12/2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até 17 de dezembro, a segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados … Ler mais
Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno INSTITUCIONAL 07/12/2021 08:40 07/12/2021 08:40 06/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site … Ler mais
A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte. 28/11/21 – O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e cancelou a greve da categoria, que abrange pilotos e comissários, anunciada para a segunda-feira (29). Na … Ler mais
Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação JUDICIÁRIO 08/11/2021 16:40 08/11/2021 16:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer os … Ler mais
