O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, representou a Corte nesta quinta-feira na solenidade de posse dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto. O … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo regimental do Estado do Piauí com pedido de suspensão de decisão que proibiu realização de serviços públicos de saúde por meio de organização social no estado. O não cumprimento da decisão, que se estende a todo o estado, acarreta … Ler mais
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de lei estadual que prevê hipóteses de contratações temporárias no Estado de Mato Grosso. Para a entidade, a norma autoriza, de “forma reiterada e indiscriminada”, a admissão de pessoal para o exercício de atividades essenciais sem … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a pagar saldo de salário e FGTS a um zelador que, após a rescisão do contrato de emprego, continuou a prestar serviços na escola onde residia devido a uma permissão para uso de imóvel público. Apesar de o documento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado de São Paulo que dava à Assembleia Legislativa local (Alesp) competência para proceder à tomada e ao julgamento anual das contas prestadas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 12/12, no julgamento da Ação Direta … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da BRF S.A e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por dano imaterial a ser paga a um casal que chegou a alugar sua própria casa, em Recife (PE), na expectativa de que seriam contratados para trabalhar na fábrica da … Ler mais
Especialistas de diversas áreas participaram, nesta terça-feira (22), de um encontro online para debater as tendências e as prioridades para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O evento, promovido pelo World Justice Project (WJP) e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGVDireito Rio), foi mediado pela ministra … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio). Apesar de sua carteira de trabalho ter sido assinada, prevaleceu o entendimento de que ele foi nomeado pela … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve a … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou no início da tarde deste domingo (30), em Brasília (DF), numa escola da Asa Sul. Ao sair da sessão, ela ressaltou a importância do dia para a democracia brasileira. “É um lugar comum, mas é preciso sempre reiterar: as eleições constituem a festa da … Ler mais
