Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 18/03/2021 – Os desembargadores que compõem a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiram o pedido de suspensão da execução de uma dívida trabalhista feito pela empresa de transporte rodoviário Auto Viação 1001 LTDA. De … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui negativação de devedor em execução fiscal SERVIÇO 12/03/2021 08:30 12/03/2021 08:30 11/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações DECISÃO 12/03/2021 06:50 12/03/2021 06:50 11/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso do processo para impedir a … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso apresentado pela União para que a execução fiscal de multa eleitoral aplicada à Saneduto Tecnologia e Construções Ltda. fosse redirecionada aos sócios-administradores da companhia. No recurso, a União aponta risco diante da hipótese de dissolução irregular da empresa. Essa … Ler mais
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal DECISÃO 03/03/2021 08:10 03/03/2021 08:10 02/03/2021 20:13 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa … Ler mais
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado DECISÃO 03/03/2021 07:35 03/03/2021 07:35 02/03/2021 20:06 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento … Ler mais
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos DECISÃO 05/02/2021 08:05 05/02/2021 08:05 04/02/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da … Ler mais
Ministro Bellizze coordena grupo criado para aperfeiçoar atuação da Justiça na execução civil JUDICIÁRIO 07/12/2020 17:11 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze será o coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas que modernizem e tornem mais … Ler mais
Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. Banner da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 14/12/2020 – A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 4/12. O valor é recorde para apenas … Ler mais
Para desembargadores, autorizar alcance da execução indistintamente sobre todos os bens do consorte do devedor é uma medida “flagrantemente ilegítima\” A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou inclusão de esposas dos sócios de um grupo de empresas do ramo de construção e terraplanagem no polo passivo de uma execução trabalhista. … Ler mais
