Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (27), o arquivamento de um Inquérito (INQ 4830) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido foi formulado pela defesa do deputado. Os fatos dizem respeito à colaboração premiada de Léo Pìnheiro, ex-presidente da Construtora OAS, que indicou a … Ler mais
Falta de banheiros em plantação de eucaliptos gera danos morais para trabalhador Com informações do CSJT
Falta de divisória em chuveiro gera dano moral a empregado de SP Com informações do CSJT
A decisão oriunda da Vara do Trabalho de São João del-Rei (MG) determinou que uma instituição financeira privada pague indenização por danos morais a um empregado devido à falta de sistema de segurança na unidade. O bancário alegou que trabalhou em três postos de atendimento das cidades de Conceição da Barra, Ritápolis e São João … Ler mais
Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera indenização Com informações do CSJT
Goleiro do Rio de Janeiro não receberá indenização por falta de comprovação de doença Com informações do CSJT
Empresa de SP é condenada por danos morais por falta de banheiro Com informações do CSJT
Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
Parente de vítimas de Brumadinho tem pedido de indenização negado por falta de laços afetivos Com informações do CSJT
Uma empregada que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral por não receber colete à prova de balas por parte do empregador. Os magistrados da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteram a decisão de origem (da … Ler mais
