Há cinco anos, um evento mais do que especial é o centro da atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) durante o mês de outubro. É o projeto Adote um Coração, criado em 2016 pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que ocupava, na época, a Presidência da Corte Eleitoral gaúcha. Para … Ler mais
Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. Imagem de microscópio da fibra do amianto 18/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais e para Construção Ltda. terá de pagar … Ler mais
STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1103) no Recurso Extraordinário … Ler mais
Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo DECISÃO 13/08/2020 09:15 13/08/2020 09:15 12/08/2020 19:34 … Conteúdo da Página Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um dos filhos, sem que necessariamente … Ler mais
Os filhos de um trabalhador vitimado por acidente de trabalho garantiram, na justiça, o direito de receber reparação por danos morais reflexos pela morte do pai. Também chamado de dano em ricochete, ele ocorre quando a lesão atinge uma pessoa, mas quem sente os efeitos é outra, geralmente alguém que tem estreita relação familiar ou … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase de conhecimento do processo, aquele que não foi citado torna-se parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. Para o colegiado, se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que o Beiramar Shopping, de Florianópolis, garanta às empregadas lactantes de todas as suas lojas um espaço para amamentação e cuidados com crianças de até seis meses de idade. A decisão é da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu ao shopping a possibilidade … Ler mais
Um ex-funcionário de um condomínio, que fica na praia do Holandês, em Lucena (PB), recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) que determinou a exclusão dos filhos do empregador (parte executada e já falecido) da responsabilidade de pagamento da dívida trabalhista. Em conformidade com as regras jurídicas que disciplinam a … Ler mais
Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou o estabelecimento a oferecer local apropriado para as empregadas que laborem nas dependências do shopping, guardarem, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação de seis meses ou em … Ler mais
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a pensão mensal a ser paga pelo posto de combustível Neves e Cia. Ltda., de Brumado (BA), aos filhos de um frentista morto durante assalto ao posto a 2/3 da remuneração do … Ler mais
