O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões ordinárias do colegiado para o próximo dia 30/11 e para os dias 7 e 14/12. As sessões presenciais terão início às 14h30, na sala de sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. ] Fonte STF
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges DECISÃO 08/11/2021 07:05 08/11/2021 07:05 05/11/2021 19:19 … Conteúdo da Página Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil … Ler mais
Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana COMUNICADO 22/09/2021 08:10 22/09/2021 08:10 21/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão pelo crime de estelionato. Na decisão, o tribunal julgou um recurso apresentado pelo réu contra a decisão da Auditoria de Juiz de Fora, primeira instância da Justiça Militar da União. Conforme a denúncia, o ex-militar, … Ler mais
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Detalhe de mulher grávida segurando imagem de ultrassom gestacional 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava … Ler mais
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h de sexta-feira (27) até as 23h59 do próximo domingo (29). Durante o período, serão instaladas as novas versões (2.6.4 e 2.6.5) … Ler mais
Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo DECISÃO 04/08/2021 08:50 04/08/2021 08:50 03/08/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a … Ler mais
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem RECURSO REPETITIVO 15/07/2021 06:55 15/07/2021 06:55 14/07/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição (PET) 9760 na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) noticiam o suposto cometimento de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da importação da … Ler mais
Plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (28) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
