(03/07/2017) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitou dano moral ao Banco Itaú Unibanco por considerar discriminatória a homenagem prestada a apenas parte dos empregados com mais de 30 anos de casa. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora … Ler mais
(25/07/2017) Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa de transporte de cargas Mediterranean Shipping do Brasil Ltda., que terá de indenizar em R$ 75 mil uma trabalhadora de Itajaí (SC) que foi agarrada e tocada nos seios pelo supervisor, vindo a pedir demissão … Ler mais
(18/09/2017) Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Alegou que sofreu perseguição por parte da coordenadora, além de receber tratamento discriminatório. Segundo relatou, houve desgaste emocional e ele foi dispensado sem justa causa por interesse pessoal da coordenadora. Insurgiu-se, … Ler mais
(18/09/2017) Imagine a cena: você está no grupo de whatsApp de sua pizzaria preferida e no dia do rodízio um funcionário do local comenta pelo aplicativo que as pizzas demoram muito a chegar e o serviço é ruim. Foi exatamente o que aconteceu em um estabelecimento da cidade de Juína e o resultado foi a … Ler mais
(19/09/2017) Perda de função, ociosidade forçada e isolamento dos colegas de trabalho. Essas foram apenas algumas das humilhações que a trabalhadora de uma loja especializada na venda de celulares de Rondonópolis teve que suportar após anunciar a gravidez aos seus superiores. As ações configuraram prática de assédio moral e a empresa foi condenada pela 1ª … Ler mais
(25/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um trabalhador que solicitou que o reconhecimento do seu pedido de demissão fosse revertido em dispensa imotivada. Em suas alegações, o obreiro sustentou que somente optou por tal pedido porque foi ameaçado pelo preposto da empresa, e … Ler mais
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global comercializadora e processadora de produtos agrícolas, confirmando a decisão de primeiro grau que reconheceu a configuração do dano moral pela frustração de promessa de emprego ao trabalhador. O acórdão também negou provimento ao apelo do autor que buscava a majoração … Ler mais
O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado que foi proibido de trabalhar na fábrica em razão de ter ajuizado ação trabalhista anterior. De acordo com as informações do processo, o … Ler mais
O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ao acolher a preliminar do recurso de um trabalhador que recorreu à Justiça do Trabalho. Ele alegou que a decisão de primeiro … Ler mais
A juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou ao Banco de Brasília S/A (BRB) a contratação imediata de uma candidata aprovada em concurso público que não tomou posse por ter sido reprovada no exame médico admissional por conta de dores lombares. De acordo com a magistrada, … Ler mais
