O abuso e a exploração sexual, vinculados às Operações de Manutenção de Paz, é um tema que tem mobilizado as Organizações das Nações Unidas (ONU), segundo a diretora de Justiça Militar do Departamento de Defesa Nacional do Canadá, tenente-coronel Tammy Tremblay. A oficial foi uma das palestrantes do IV Foro de Justiça Militar, que ocorre … Ler mais
Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber dois anos e meio de vales-transportes, a título de indenização. A empresa alegou que o benefício simplesmente não havia sido requerido, porém não apresentou documentos que confirmassem a dispensa do vale-transporte por … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impediu o deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) de nomear um advogado para defendê-lo no julgamento que confirmou sua condenação em segunda instância. Com a decisão, o tribunal estadual terá de julgar novamente a apelação contra … Ler mais
A 1ª turma do STJ cassou, por unanimidade, acórdão do TJ/RS que negou recurso de proprietária de veículo multada por infrações que não foram cometidas por ela. O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito. O caso A proprietária foi … Ler mais
