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Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

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Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada DECISÃO 17/11/2020 06:55 17/11/2020 06:55 16/11/2020 18:47 … Conteúdo da Página ​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora da rede credenciada é obrigatório somente … Ler mais

Saiba onde e como são guardadas as urnas eletrônicas fora dos períodos das eleições

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Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas eletrônicas fica guardada em um galpão no edifício-sede do Tribunal Superior … Ler mais

PL questiona lei do RJ que veda abastecimento fora de postos de combustíveis

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PL questiona lei do RJ que veda abastecimento fora de postos de combustíveis O Partido Liberal (PL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6580), com pedido de liminar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que veda a prestação do serviço de abastecimento de veículos fora dos postos … Ler mais

Sistemas ficam fora do ar na tarde deste domingo (11)

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Sistemas ficam fora do ar na tarde deste domingo (11) COMUNICADO     09/10/2020 19:32 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, entre as 14h e as 18h deste domingo (11), os serviços associados ao Sistema Justiça do STJ estarão indisponíveis por necessidade de … Ler mais

Autarquia estadual de SP deve pagar alimentação de profissional que atuava fora do edifício-sede – CSJT2

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Para desembargadores, deve existe uma situação de isonomia entre os profissionais que atuam no mesmo prédio A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao pagamento de vale-refeição relativo ao período de dois anos a um servidor que trabalhava na região … Ler mais

Auditoria de Juiz de Fora e Comissão da Verdade municipal vão devolver documentos retidos no regime militar

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  A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais

Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

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A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015 01/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Imperatriz (MA) ao pagamento em dobro das férias a uma servidora pública concursada que usufruiu do descanso na época própria, mas recebeu com atraso. A decisão segue a jurisprudência firmada na Súmula 450 … Ler mais

Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

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Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados  Imagem noturna de homem segurando telefone celular 29/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços de Governador Valadares (MG) que ficava à disposição … Ler mais

TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação

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Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. 15/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador que buscava validar a sentença judicial em que fora determinada sua reintegração no cargo de agente de saneamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais … Ler mais

HOJE: Auditoria de Juiz de Fora e Comissão da Verdade municipal vão devolver documentos retidos no regime militar

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  A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) promovem no dia 17 solenidade para restituir documentos pessoais juntados aos autos e que não foram retirados pelas pessoas que responderam inquérito ou processo na 4ªCJM … Ler mais