Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma DECISÃO 07/06/2021 08:35 07/06/2021 08:35 04/06/2021 18:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus … Ler mais
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma DECISÃO 19/05/2021 07:40 18/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos não violou a imagem nem causou lesão moral ou material … Ler mais
Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal. Banner da Campanha \”SOS Amazonas: ajude a salvar vidas\” 25/01/21 – A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está promovendo a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, a fim de arrecadar fundos para … Ler mais
Segunda Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo \”Especial … Ler mais
Questionada lei gaúcha sobre migração de recursos entre fundos previdenciários O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 15.511/2020 do Rio Grande do Sul que, segundo o partido, visam desviar R$ 1,8 bilhão do Fundo … Ler mais
Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos DECISÃO 09/09/2020 19:25 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise, … Ler mais
Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5) um habeas corpus que pedia salvo-conduto a Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro último. A Polícia Civil investiga Fauzi pelos supostos crimes de … Ler mais
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de … Ler mais
