Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
ganham
Novos onze municípios ganham seu próprio centro de conciliação
04/08/2023 – Uma nova unidade judiciária, dedicada exclusivamente à conciliação, foi entregue à população de Apucarana e dez municípios vizinhos, no dia 20 de julho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, em cerimônia que teve participação maciça da comunidade jurídica local, além de prefeituras, câmaras municipais … Ler mais
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização
Cinco jornalistas que eram empregados do Grupo Rede Brasil Amazônia-RBA e que foram dispensados pela participação ativa em greve da categoria vão receber R$ 15 mil, cada, a título de indenização por danos morais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a despedida consistiu em ato discriminatório e em conduta antissindical da … Ler mais
Sites do TST e do CSJT ganham botão para aceitar termos da Lei Geral de Proteção de Dados
Nova legislação entrou em vigor no país em setembro do ano passado. Tela virtual com ícones de tecnologias de segurança cibernética e criptografia de dados 16/04/21 – A partir das 19h desta sexta-feira (16), os sites do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão, na página inicial, … Ler mais
Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais
Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais MÍDIAS 07/04/2021 10:20 07/04/2021 10:20 06/04/2021 20:11 … Conteúdo da Página Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as … Ler mais
Bombeiros civis do CE ganham direito a hora extra e adicional noturno
Uma sentença da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), Jorgeana Lopes de Lima, condenou a empresa ADMCS Comércio e Serviços e a Caixa Econômica Federal a pagar horas extras e adicional noturno a bombeiros civis que não tiveram respeitada a jornada laboral da sua categoria profissional. Entenda a ação Vinte bombeiros civis … Ler mais
donos de terreno desapropriado pelo Estado ganham direito à indenização
Na sua nona edição, o informativo on-line MomentoArquivo lembra do importante julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1991, que garantiu indenização a proprietários que tiveram seu terreno desapropriado pelo Estado para a construção de um hospital. Em 1959, o Estado do Mato Grosso do Sul construiu o estabelecimento em área particular sem pagar indenização aos … Ler mais
Redes sociais do tribunal ganham novo produto informativo, o Minuto STJ
Redes sociais do tribunal ganham novo produto informativo, o Minuto STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
