A Justiça do Trabalho determinou que o Beiramar Shopping, de Florianópolis, garanta às empregadas lactantes de todas as suas lojas um espaço para amamentação e cuidados com crianças de até seis meses de idade. A decisão é da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu ao shopping a possibilidade … Ler mais
Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) contra ato do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, que estaria restringindo o acesso aos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e demais órgãos … Ler mais
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade prestao jurisdicional Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligncia artificial corroboram as diretivas da gesto do presidente Dias Toffoli em tornar mais clere o julgamento dos processos, tendo como resultado maior eficincia, economia e racionalidade atuao do Tribunal junto sociedade. “O Poder … Ler mais
Presidente do STF autoriza contratao de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente deciso da Justia do Trabalho que havia proibido a contratao de mo de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspenso … Ler mais
Procuradora-geral da Repblica busca garantir a Testemunhas de Jeov o direito de recusar transfuses de sangue Com base nos direitos constitucionais vida digna e liberdade de crena, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 618, com pedido de medida cautelar, no … Ler mais
09/09/2019 – 19h53 Fotos: Mário Salgado/TJRS “As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom se torne ótimo”. A declaração foi feita pelo … Ler mais
03/09/2019 – 08h00 Conselheiro Luciano Frota conduz Reunião sobre o enfrentamento ao trabalho escravo de imigrantes venezuelanos no Brasil (OIM) – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão de adultos e crianças venezuelanas que ingressam no Brasil pela fronteira de Roraima foram temas de … Ler mais
