O general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deverá comparecer, na condição de testemunha, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST). Contudo, ele tem assegurado o direito ao silêncio e a garantia de … Ler mais
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, o … Ler mais
Ocorre, nesta quarta-feira (17), às 16h, no Superior Tribunal Militar (STM), a Sessão Solene de Posse no cargo de ministro do STM do general de Exército Lourival Carvalho Silva. O evento contará com a presença de autoridades dos três poderes, convidados, familiares, amigos e será transmitido pelo Youtube do STM. O general Lourival ocupará uma … Ler mais
Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do General de Exército, Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Foram 37 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A indicação já havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania … Ler mais
Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração. Detalhe da fachada do TST 20/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou, de ofício, o pedido de reintegração de uma empregada da General Motors do Brasil Ltda., que pretendia reintegração … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília. Com a decisão, o Tribunal condenou o militar a quatro anos de reclusão e reformou a sentença da primeira instância da Justiça Militar, que havia … Ler mais
O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta prática de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Pet 8871) e de crimes de responsabilidade contra o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar lamenta o falecimento do general-de-Exército Clóvis Jacy Burmann, ex-presidente da Poupex, e expressa a solidariedade da Justiça Militar da União à família do militar. O velório acontece na Paróquia Militar São Miguel Arcanjo e Santo Expedito (303/304 Norte), em Brasília, e às 14h começa a missa de corpo presente. O sepultamento … Ler mais
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o nome do general-de-Exército Marco Antônio de Farias para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Mais cedo, o general já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde também recebeu aprovação. A sessão … Ler mais
A Justiça Militar Federal, em Brasília, condenou um cabo do Exército a um ano de reclusão. O militar foi acusado de furtar dois revólveres, pertencentes a um general, e que estavam guardados na residência do oficial. O cabo respondeu à ação penal pelo crime tipificado no artigo 240, § 6°, II do Código Penal Militar … Ler mais
