O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com nova presidência. No início desta primeira quinzena de março, o Tribunal Militar estadual mineiro realizou sessão solene para empossar seu novo presidente e vice, além dos seus juízes que passam a integrar a direção da Casa no biênio 2016/2017. O novo presidente … Ler mais
Ministro reitera proibio Unio de bloquear R$ 122,8 milhes das contas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou deciso liminar anteriormente deferida na Ao Cvel Originria (ACO) 3233 para determinar que a Unio se abstenha de bloquear R$ 122,8 das contas do Estado de Minas Gerais, valor relativo contragarantia … Ler mais
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que reconheceu assédio moral no caso do sócio de uma empresa que tratava empregada de forma grosseira, mostrava-lhe vídeos pornográficos no celular e, ainda, exigia que ela lhe fizesse massagem nas costas. A empresa, que prestava serviços à Copasa-MG, … Ler mais
Um vigia que trabalhava dia sim, dia não, fazendo rondas em propriedades de duas empresas do ramo pecuário, conseguiu na Justiça do Trabalho mineira o reconhecimento do vínculo de emprego. O juiz Daniel Ferreira Brito, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, considerou presentes os requisitos legais que caracterizam a relação de … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi a paraninfa da solenidade de entrega de carteiras, realizada na sede da OAB/MG no último dia 7 de junho . Antes da entrega das carteiras aos novos advogados, em discurso, Maria Elizabeth disse que essa cerimônia remete ao passado, quando recebeu a carteira número … Ler mais
Porteiro que passava por uma série de problemas com os portões de entrada da empresa em que trabalhava na cidade de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais. Ficou provado que os portões da empresa estavam em situação precária, inclusive dando choque nos porteiros. Mesmo ciente da situação, a distribuidora … Ler mais
A empresa contratada pelo município de Betim (MG), para fazer o serviço de limpeza pública na cidade, terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a empregada que exercia a função de capinadora de rua, e era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas no mato. A decisão é da Décima Primeira Turma … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou que um fazendeiro da região de Alfenas, no sul de Minas Gerais, reconheça o vínculo de emprego de 14 trabalhadores rurais, que foram encontrados trabalhando em situação irregular. O grupo estava prestando serviço de capina nas plantações de café, sem carteira assinada e sem condições mínimas de higiene, conforto e … Ler mais
31/07/2019 – 15h51 Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua gestão. O procedimento consta da Portaria … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar William Barros de Oliveira, ex-presidente do Tribunal, foi homenageado com as comendas de dois tribunais militares estaduais: o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Na primeira cerimônia, no dia 6 de abril, o Tribunal Pleno do TJMMG … Ler mais
