A Justiça do Trabalho determinou que um fazendeiro da região de Alfenas, no sul de Minas Gerais, reconheça o vínculo de emprego de 14 trabalhadores rurais, que foram encontrados trabalhando em situação irregular. O grupo estava prestando serviço de capina nas plantações de café, sem carteira assinada e sem condições mínimas de higiene, conforto e … Ler mais
31/07/2019 – 15h51 Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua gestão. O procedimento consta da Portaria … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar William Barros de Oliveira, ex-presidente do Tribunal, foi homenageado com as comendas de dois tribunais militares estaduais: o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Na primeira cerimônia, no dia 6 de abril, o Tribunal Pleno do TJMMG … Ler mais
Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhes das contas de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhes das contas do Estado de Minas Gerais. O valor relativo contragarantia de contratos de emprstimo entre o estado e o … Ler mais
FIFA e Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, ocorrida no Brasil, deverão ressarcir R$ 38 milhões ao Estado de Minas Gerais. A decisão é do juiz de Direito Murilo Silvio de Abreu, da 1ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG. O MP/MG ajuizou ACP contra a entidade e o comitê … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz foram palestrantes do 1º Seminário Brasileiro de Ciências Militares. O evento aconteceu na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG) nos dias 9 e 10 de abril. O ministro Joseli Parente realizou a conferência inaugural, que teve … Ler mais
