Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios Com Informações do TST
gratuita
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora Com Informações do TST
Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira – TST
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita a sindicato que atuava como substituto processual em ação coletiva por direitos individuais homogêneos. Colegiado aplicou o microssistema da tutela coletiva, afastando a exigência de prova de hipossuficiência prevista na jurisprudência … Ler mais
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de análogos de insulina a pessoas com diabetes tipos 1 e 2 inscritas em programa de educação para diabéticos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/4, no julgamento … Ler mais
Turma do TRT21 concede justiça gratuita à empresa com recursos bloqueados judicialmente – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita à Safe Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.A empresa teve os créditos de seus contratos bloqueados judicialmente e, com a justiça gratuita, fica isenta do pagamento … Ler mais
Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada – CSJT2 – CSJT
(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o mesmo que aprovar suas condutas ilícitas praticadas contra o Estado. A autora do Agravo Regimental pediu que fosse revista a sentença onde lhe foi indeferido … Ler mais
Iphan anuncia a 12ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024. A inscrição é gratuita e segue até o dia 30 de setembro
[ EDITAL IPHAN Nº 4/2024 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024 Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de Castro Faria/2024 – 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha … Ler mais
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita – TST
Com a atualização, serviço é simples e rápido 17/9/2024 – O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passou a emitir as certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento processual de forma automática e gratuita, trazendo mais agilidade, segurança e praticidade. Para encontrar o serviço, basta acessar a página principal do Portal do TST … Ler mais
Empresário pessoa física obtém benefício da justiça gratuita em Pernambuco – CSJT2 – CSJT
(11/10/17) Em análise de agravo de instrumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou dar continuidade a recurso ordinário que havia sido declarado deserto pelo juiz de 1ª instância por conta do não pagamento do depósito recursal. No caso em questão, a empregadora, uma pessoa física, comprovou a insuficiência … Ler mais
Recuperação judicial, por si só, não garante benefício da justiça gratuita a empresa – CSJT2 – CSJT
A Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), negou, alegando deserção, seguimento a recurso ordinário de usina em meio à tramitação de processo trabalhista. Foi então que a empresa entrou com agravo de instrumento, distribuído à Primeira Turma do Tribunal, pedindo para ter reconhecido o … Ler mais
