Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul DECISÃO 20/08/2021 07:35 20/08/2021 07:35 19/08/2021 20:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra … Ler mais
Segundo sentença, conduta da empresa foi discriminatória 17/08/2021 – Uma confeitaria de bolos de Rondonópolis, sudeste de Mato Grosso, deverá pagar R$ 21 mil a uma ex-empregada dispensada após diagnóstico de câncer no cérebro. A decisão é do juiz Daniel Ricardo, em atuação pela 3ª Vara do Trabalho da cidade. Ele julgou a conduta da … Ler mais
Neste domingo (1º), eleitores dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. Ao todo, eleitoras e eleitores de nove municípios voltaram às urnas. Em Mato Grosso, a eleição foi marcada pela realização do teste de integridade. Foi a primeira vez que a auditoria que verifica a … Ler mais
ADI que discute critérios especiais para aposentadoria em Mato Grosso terá rito abreviado] Fonte STF
Universitária conseguiu comprovar que era chamada pela chefe de \”incompetente\” e \”fraca\” 21/06/2021 – Um escritório de advocacia de Sinop (MT) terá de pagar compensação pelo dano moral causado por uma sócia da empresa que, usando de sua posição de chefia, agia de modo abusivo com uma trabalhadora. Ficou comprovado que a empregada, que era … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul EVENTOS 16/06/2021 07:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia virtual de posse da … Ler mais
Segundo sentença da Vara do Trabalho de Sorriso, profissional não conseguiu comprovar fatos alegados 27/05/2021 – A alegação feita por uma trabalhadora, de que ficou sem receber o salário por um ano e só deixou o serviço após ser dispensada pelo patrão, foi considerada inverossímil pela Justiça do Trabalho. Na ação ajuizada na Vara do Trabalho … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que estabelecia procedimentos sobre a suspensão do direito de dirigir e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6612, ajuizada pelo … Ler mais
Segundo desembargadores, não há no caso os requisitos necessários para estabelecer a relação de emprego 11/05/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto entregadora que atendia a empresa iFood – Agência de Serviços de Restaurantes LTDA. Os desembargadores também não … Ler mais
MPT apontou problemas de ergonomia e de segurança no uso de máquinas e equipamentos e exposição dos trabalhadores a ruído excessivo 07/05/2021 – O frigorífico JBS/Friboi foi condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização em razão de irregularidades na planta de Diamantino, município distante cerca de 180 km de Cuiabá. A Ação Civil Pública … Ler mais
