sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.785/2018, que determina que os guias de turismo deverão registrar o veículo que forem utilizar para o desempenho de suas atividades profissionais. O objetivo da Lei foi o de evitar que o guia de turismo seja confundido … Ler mais
A Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu, em parceira com outras áreas, a cartilha Guia da Urna, que conta a história do projeto, o surgimento da urna eletrônica a partir das Eleições Municipais de 1996, até a completa implantação do equipamento em todas as seções eleitorais do país em … Ler mais
Com o objetivo de esclarecer sobre termos técnicos relacionados ao sistema eletrônico de votação, a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza de forma on-line e gratuita o Glossário de TI. A publicação traz, em textos curtos e por ordem alfabética, verbetes utilizados pela área de Tecnologia da Informação no cotidiano … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (12), representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da bancada feminina do Congresso Nacional, da empresa Meta e da organização Women’s Democracy Network (WDN) lançaram oficialmente, em Brasília, o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta” que traz recomendações e auxilia no enfrentamento desse tema. Durante a cerimônia, … Ler mais
Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da … Ler mais
O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Ler mais
Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a totalidade do público a quem se destina, respeitando sua diversidade. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta o Guia de linguagem inclusiva para flexão de gênero: aplicação e uso com foco em comunicação … Ler mais
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo DECISÃO 24/02/2021 08:50 24/02/2021 08:50 23/02/2021 19:13 … Conteúdo da Página Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o depósito judicial da quantia referente ao … Ler mais
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. Fachada do TST 09/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury S.A., de São Paulo (SP), é uma forma de discriminação, … Ler mais
Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 02/12/2020 08:45 02/12/2020 08:45 01/12/2020 21:49 … Conteúdo da Página Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas … Ler mais
