Desde as últimas eleições gerais em 2018, as estatísticas do eleitorado brasileiro habilitado para votar nas Eleições Gerais de 2022 mostram que o número de eleitoras e eleitores cresceu 6,21%, passando de 147 milhões para 156.454.011 de pessoas nas Eleições 2022. Um aumento que supera o próprio crescimento de 1,47% da população no mesmo período, … Ler mais
A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora acadêmica do programa de pós-doutorado em Direitos Humanos do Centro de Estudos Brasileiros (CEB), na Universidade de Salamanca (Espanha). A professora apontou, por meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do professor e … Ler mais
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira Ministro Hugo Scheuermann 07/06/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da SAID – Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de … Ler mais
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso DECISÃO 26/01/2022 14:00 26/01/2022 14:00 25/01/2022 19:54 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos crimes de estelionato contra idosos. … Ler mais
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7027, contra a Lei estadual 12.027/2021 da Paraíba, que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que, diante da relevância da questão, aplicou … Ler mais
Novo episódio mostra a necessidade cada vez mais presente de uso de ferramentas digitais por trabalhadores acima dos 60 anos Banner do programa Jornada 13/09/21 – A inserção de idosos no mundo digital ganha destaque no terceiro episódio do programa “Jornada”, lançado nesta segunda-feira (13), no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no YouTube. O … Ler mais
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão DECISÃO 23/07/2021 10:42 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por … Ler mais
Processo tramitou no TRT da 2ª Região (SP) 06/07/21 – Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela só trabalhar dois dias … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que os planos de saúde que operam no estado autorizem solicitação de exames e procedimentos cirúrgicos aos usuários acima de 60 anos. A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual … Ler mais
